Posso solicitar a emissão do passaporte sem possuir o Cartão de Cidadão?
Não, é indispensável a apresentação do original do Cartão de Cidadão válido quando solicitar o passaporte.
É possivel solicitar o Cartão de Cidadão e o Passaporte ao mesmo tempo?
Somente se possuir o Cartão de Cidadão ainda válido no dia agendado para comparecer no Consulado poderá emitir o Passaporte e em seguida solicitar a emissão de um novo Cartão de Cidadão. Para o efeito será necessário realizar dois agendamentos.
Posso solicitar o Cartão de Cidadão antes de atualizar o estado civil?
É importante manter a base de dados do registo civil atualizada, o Cartão de Cidadão é emitido com o nome que consta na base de dados do registo civil português. Caso tenha casado e tenha ocorrido alteração no nome é necessário atualizar o seu estado civil. Caso contrário, o documento será emitido com o nome de solteiro.
Obs. Este Consulado não pode averbar divórcios. Se o utente não quiser ou não puder providentenciar imediatamente o divórcio isso não o impede de solicitar o Cartão de Cidadão. No entanto, deve estar ciente que nome e estado civil estarão em conformidade com o assento de nascimento e seus averbamentos.
Após 12 (doze) meses ainda posso comparecer ao Consulado com carta PIN para receber o Cartao de Cidadão solicitado?
Não é possível receber o Cartão de Cidadão após 12 (doze) meses, será necssário o pagamento de um novo Cartão de Cidadão.
É necessário agendar a emissão/renovação do Cartão de Cidadão, bem como a entrega do Cartão de Cidadão?
Sim, para a realização de ambos os serviços é necessário realizar agendamento.
Já comprei a passagem para uma viagem e ainda não tenho o Cartão de Cidadão, para solicitar o passaporte. Como devo proceder?
Recomendamos que não efectuem a compra de passagens, sem o documento de viagem em mãos. Poderão ocorrer atrasos com os prazos de emissão e entrega dos domumentos portugueses. O Cartão de Cidadão é o documento de identidade português e é de inteira responsabilidade do interessado, mantê-lo atualizado.
