Mensagem de Boas Vindas

*** Voo autorizado de regresso a território nacional ***

 

Um voo de apoio ao regresso do Brasil foi autorizado e irá realizar-se-á no próximo dia 27 de Fevereiro, partindo de S. Paulo, sendo operado pela TAP.

A transportadora aérea contactará os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional.

Nos termos do Despacho n.º 1689-C/2021, de 12 de fevereiro, os passageiros do mencionado voo ficam obrigados, cumulativamente, a:

1) Apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade;

2) Cumprir, após a entrada em território nacional, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas.




 

*** SUSPENSÃO DE VOOS PARA PORTUGAL ***

 

Considerando a evolução da situação epidemiológica a nível mundial e o aumento sem precedentes do número de casos de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal, impõe-se, por motivos de saúde pública, garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio.

Assim sendo, passaram a estar suspensos todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, até às 23h59 do dia 01 de março de 2021.

Deste modo os passageiros que tinham viagens marcadas para esse período devem contatar as companhias aéreas no sentido de remarcar o seu voo para uma data posterior a 01 de março.

Nestes casos, e antes de proceder à aquisição de qualquer viagem, deverá contactar previamente a companhia aérea e confirmar com a mesma se a escala naquele território é permitida e quais os requisitos que deverá cumprir, nomeadamente a exigência de apresentação de teste RT-PCR ao SARS-COV2 negativo feito 72 horas antes do embarque.

 

Voos de repatriamento

será possível o pouso de algumas aeronaves com passageiros que se enquadrem em certas circunstâncias, abaixo relacionadas.

A companhia aérea somente poderá incluir na lista de espera desses voos de repatriamento os passageiros que sejam:

- Cidadãos portugueses portando um documento português com foto ou nacionais de algum país da União europeia e dos países associados ao Espaço Schengen (Liechstenstein, Noruega, Islândia e Suíça), residentes ou não em Portugal, e membros da sua família (cônjuge ? portando certidão de casamento apostilhada - ou parceiro em união estável confirmada por sentença judicial apostilada, descendentes diretos com menos de 21 anos, ascendentes diretos que estejam a cargo);

- Cidadãos estrangeiros com residência legal/ Autorização de Residência em Portugal ou em algum país da União Europeia e dos países associados ao Espaço Schengen;

- Cidadãos nacionais de algum país da União europeia e dos países associados ao Espaço Schengen (Liechstenstein, Noruega, Islândia e Suíça), residentes ou não em Portugal, e membros da sua família (cônjuge ? portando certidão de casamento apostilhada - ou parceiro em união estável confirmada por sentença judicial apostilhada, descendentes diretos com menos de 21 anos, ascendentes diretos que estejam a cargo), exclusivamente para efeitos de repatriamento.

Todos os passageiros têm de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque na aeronave e a entrada em território nacional.

Todos estes passageiros ao chegar a território nacional têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio, ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Por isso, caso se enquadre em algumas das situações acima e não puder aguardar até 02 de março, e somente nesse caso, deverá contatar o Consulado da aérea onde está e solicitar a inclusão de seu nome numa destas listas de espera. Mas somente se não puder mesmo aguardar até depois de 01 de março.

 

Para ver a legislação na integra, clique AQUI.

 

 


 

*** ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ***

 

Os atendimentos de Passaporte e Cartão de Cidadão deste Consulado Geral já foram retomados, ainda que com algumas alterações. Para saber quais acesse a página do pedido desejado em "Assuntos Consulares". Relembramos que existem, no entanto, alternativas para os poderem fazer sem ser presencialmente no Consulado, também descritas em nosso site.

Além das vagas que já estavam ocupadas anteriormente, diariamente têm sido disponibilizadas no sistema de Agendamento on-line 90 novas vagas para os serviços que necessitam de agendamento para atendimento presencial. Serão perto de 1.800 vagas a mais por mês, com datas para daqui 15 a 20 dias. Por isso nossos utentes não precisam ter pressa em se agendar.

 

SE NÃO TIVER URGÊNCIA, por favor aguarde passar esta fase ainda conturbada, pois a curto prazo estas vagas estarão mais visíveis. Apelamos aos utentes para que usem do seu melhor discernimento e somente peçam o encaixe antecipado para cartão de cidadão ou passaporte em caso de urgências reais, de modo a evitar que haja  aglomerações no Consulado. Se possível aguarde o final da pandemia.

 

Se realmente tiver urgência, pode nos contactar através do canal da Ouvidoria:

 

ouvidoria.cgrio@mne.pt 

 

Para procedermos ao agendamento de sua vinda a este Consulado-Geral. Para mais fácil tramitação, os emails enviados deverão informar o nome, o CPF do requerente e a data do agendamento que foi cancelado, o telefone de contato do requerente e, no título, indicar REAGENDAMENTO DE PASSAPORTE, ou REAGENDAMENTO DE CARTÃO DE CIDADÃO, conforme o caso.

 


 

Durante a vigência da pandemia do novo Coronavirus, mantenha-se atento à informações regularmente disponibilizadas através da nossa página de Facebook: https://www.facebook.com/consuladogeraldeportugalrj

Se é cidadão português em situação de comprovada urgência, pode continuar a contactar, em qualquer horário, o Gabinete de Emergência Consular 24h (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472), ou, pelo nosso lado, a nossa Ouvidoria que também atende diariamente as suas mensagens: ouvidoria.cgrio@mne.pt

 


 

O Estado e a Cidade do Rio de Janeiro congregam uma das mais numerosas e visíveis comunidades portuguesas e luso-descendentes no mundo. A sua presença e influência são patentes no dia-a-dia dos cariocas e dos fluminenses, nos mais diversos setores de atividade, bem como através da existência de mais de duas dezenas de Casas Regionais Portuguesas, representando tradições e culturas de diferentes regiões de Portugal. A ?Cidade Maravilhosa? abriga, ainda, algumas das instituições lusas de maior renome internacional, como o Real Gabinete Português de Leitura ou o Liceu Literário Português.

Neste contexto, esta página eletrónica tem como objetivo principal aproximar o Consulado-Geral dos seus utentes dos Estados do Rio de Janeiro e de Espírito Santo, procurando facilitar o acesso à informação indispensável ao agendamento dos diversos serviços consulares prestados.

Num momento de muito intensa procura, repercutida em prazos de agendamento por vezes dilatados, torna-se cada vez mais importante que os utentes sejam conhecedores dos trâmites e de toda a documentação necessária para o serviço que pretendem, evitando deslocações inúteis e desperdício de vagas na agenda do Consulado-Geral.

Do seu lado, o Consulado-Geral tem procurado implementar uma série de medidas visando minorar os efeitos da forte procura sobre a qualidade dos serviços prestados. Entre outras medidas, hoje, por exemplo, todos os atos consulares presenciais são pagos por cartão bancário de débito e não mais por boleto bancário. No que respeita a pedidos de Nacionalidade, não é preciso agendamento para reconhecimento de assinatura nos formulários dos pedidos que sejam enviados diretamente para Portugal (o que recomendamos), bastando deslocar-se ao Consulado-Geral dentro do horário de abertura ao público. O registo de lactentes (bebés até aos dois anos de idade) foi grandemente facilitado através da criação de um canal direto específico (registronascimento.cgrio@mne.pt). Outro canal direto foi criado para atender sugestões e reclamações dos utentes (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

Com o apoio de todos, procuramos adaptar e aperfeiçoar os nossos serviços.

Aconselhamos o acompanhamento regular da página de facebook do Consulado-Geral, da qual constam avisos relevantes sobre a atividade consular e notícias sobre Portugal e sobre as relações luso-brasileiras.

Agradecemos a sua visita a esta página eletrónica e esperamos que a mesma seja esclarecedora.

Mais notíciasNotícias

Nos próximos dias 10 e 11 de dezembro realizar-se-à o Webinar "Investimento da Diáspora", cujo principal intuito será a apresentação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), centrado na discussão das oportunidades, apoios e benefícios dirigidos às comunidades portuguesas.

Pretende divulgar oportunidades e redes, apoios e benefícios na promoção do investimento da diáspora, bem como a apresentação de projetos, iniciativas e ideias de negócios de investidores da diáspora.

A abertura do Webinar contará com intervenções do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

dias 10 e 11 de dezembro

das 16:00 às 19:00 (hora de Lisboa) e 13:00 às 16:00 (hora Brasil).

Para mais informações, nomeadamente quanto a inscrições e programa do evento, consulte o seguinte link:

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=inscricoes-abertas-para-o-webinar-investimento-da-diaspora-10-e-11-de-dezembro

 

 

A 1 de outubro próximo, inicia-se o prazo para instituições e associações das comunidades portuguesas pelo mundo poderem concorrer a apoios do Estado Português . Este prazo estende-se até ao final do ano.

Relembra-se que todas as instituições concorrentes deverão estar previamente credenciadas junto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, que tutela a matéria no Ministério dos Negócios Estrangeiros. A lista de instituições acreditadas, e outras informações pertinentes, podem se consultadas no Portal das Comunidades Comunidades:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo 

cndh covid

 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) realiza, no âmbito do ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”, a 2ª sessão realizar-se-á no dia 15 de setembro, às 10h, subordinada ao tema “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia”.

A Ministra da Justiça Portuguesa, Dra. Francisca Van Dunem, intervirá como oradora convidada, juntamente com o Professor Gustavo Cardoso (catedrático no ISCTE-IUL) e o advogado João Marecos (coautor da página digital “Os truques da Imprensa Portuguesa”).  A videoconferência será moderada pelo jornalista Paulo Pena, do consórcio europeu Investigate Europe.

Igualmente serão exibidos vídeos da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Vera Jourová, e do Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, Andrew W. Wyckoff. Este último incluirá apresentação de recentes trabalhos neste domínio.

A apresentação deste evento será da responsabilidade da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros de da Cooperação, Dra. Teresa Ribeiro.

A sessão é aberta a todos os interessados (via Microsoft Teams) e as inscrições devem ser feitas para o endereço de cndh.formacao@mne.pt

 

Tendo em vista a celebração amanhã, dia 10 de Junho, do Dia de Portugal, de Camões de das Comunidades Portuguesas, partilhamos com todos os utentes a mensagem da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dra. Berta Nunes:

" Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde existe registo da presença de cidadãos nacionais.

Sendo uma celebração conjunta do nosso país, de todos os portugueses e lusodescendentes, da nossa cultura e da nossa língua, permitir-me-ão, caros compatriotas, uma saudação especial à nossa Comunidade na África do Sul, país no qual, a par da Região Autónoma da Madeira, estava previsto realizarem-se as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas este ano.

Juntamos, em Portugal, por ocasião da comemoração do Dia Nacional, a evocação de um dos nossos maiores poetas, que “cantou”, com arte e engenho, os primeiros passos da Globalização dados pelos nossos navegadores há mais de cinco séculos. Feitos que perduram na memória coletiva e que recordamos, entre 2019 e 2022, nas comemorações da primeira viagem de circum- navegação.

A partir de 1978 as “comunidades portuguesas” foram associadas ao Dia de Portugal, num justo reconhecimento do seu significado para o nosso país, da valorização da sua ligação a Portugal e do contributo que dão para a afirmação do Portugal no mundo. A afirmação de um Portugal competente, confiável, resiliente, vinculado aos valores europeus, humanista, empreendedor, inovador e solidário.

Como escreveu Ferreira de Castro, “os homens transitam do Norte para o Sul, de Leste para Oeste, de país para país, em busca de (...) um futuro melhor”.

Nós, Portugueses, também o fizemos. Somos globais. Nunca nos bastámos: enquanto país, enquanto Estado, sobretudo enquanto gente. Fomos, saímos, desbravámos, prosperámos, mas sempre mantendo a ligação a Portugal e à cultura portuguesa.

À data de hoje, estima-se que cerca de um terço da população com nacionalidade portuguesa – 5,3 milhões – vive fora de Portugal. Portugal tem comunidades com mais de 75 mil pessoas, espalhadas por quatro continentes (Europa, América, África e Ásia) para além de núcleos relevantes na Oceânia. Temos perto de 700 cidadãos portugueses e lusodescendentes eleitos, a desempenhar funções politicamente relevantes. Existem cerca de 2.000 associações de matriz portuguesa pelo Mundo, a cumprir uma importante missão de promoção cultural e de natureza filantrópica e social, que deve ser reconhecida.

Vivemos, por estes dias, um momento de exceção, mas unidos, conseguiremos ultrapassar as dificuldades.

Quero deixar uma palavra de conforto para as famílias dos nossos conterrâneos que, em Portugal ou no estrangeiro, foram vitimados pela pandemia bem como para aqueles que estão a sentir os seus efeitos negativos nas suas vidas. Juntos, com o trabalho louvável do pessoal de saúde, das forças de segurança, dos professores, entre tantos outros profissionais valiosos, nos quais se incluem também os portugueses que vivem e trabalham no exterior, estamos a começar a retomar, com adaptações, o nosso dia-a-dia.

Ao longo dos últimos sete meses, tive já o privilégio de ter estado em contacto com algumas das nossas Comunidades. Visitei o Brasil, França, Luxemburgo e a Venezuela. Planeio retomar essa interação com todos vós no estrangeiro, assim que as condições o permitam.

É nosso objetivo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado, continuar a estreitar a proximidade entre Portugal e as Comunidades Portuguesas. Ao mesmo tempo, garantir que os nossos nacionais no estrangeiro têm a proteção e o apoio adequados, quando dele necessitam. Procurar que o atendimento seja próximo, o mais abrangente possível, célere e adaptado aos dias de hoje, sempre que as circunstâncias o permitam.

Para tanto, são disso exemplo o Novo Modelo de Gestão Consular, cujas primeiras medidas estão já a ser implementadas, as melhorias ao Programa Regressar, a atenção permanente ao Ensino do Português no Estrangeiro, a reformulação dos mecanismos de Apoio Social, a aprovação para breve, do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) ou a melhoria das condições técnicas, tecnológicas e de recursos humanos dos Postos Consulares, entre outras medidas.

No dia de Portugal, quero ainda enaltecer o importante trabalho de toda a Rede Diplomática e Consular, diferentes Serviços do Estado, Associações e Organizações Comunitárias, Conselheiros das Comunidades e de todos aqueles que, nas mais variadas áreas, contribuem para dignificar o nome do nosso país no estrangeiro.

Porque sei que muitos portugueses no estrangeiro querem vir de férias a Portugal, repito que são muito bem-vindos e tudo faremos para que possam reencontrar a família e amigos neste Verão.

Portugal é o somatório de todos os portugueses, sem distinções.

As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são dos melhores representantes do nosso país, da sua cultura e da sua história!

Obrigada em nome de Portugal.

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas "

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