Mensagens Importantes
MENSAGEM DE BOAS VINDAS
O Estado e a Cidade do Rio de Janeiro congregam uma das mais numerosas e visíveis comunidades portuguesas e luso-descendentes no mundo. A sua presença e influência são patentes no dia-a-dia dos cariocas e dos fluminenses, nos mais diversos setores de atividade, bem como através da existência de mais de duas dezenas de Casas Regionais Portuguesas, representando tradições e culturas de diferentes regiões de Portugal. A “Cidade Maravilhosa” abriga, ainda, algumas das instituições lusas de maior renome internacional, como o Real Gabinete Português de Leitura ou o Liceu Literário Português.
Neste contexto, esta página eletrónica tem como objetivo principal aproximar o Consulado-Geral dos seus utentes dos Estados do Rio de Janeiro e de Espírito Santo, procurando facilitar o acesso à informação indispensável ao agendamento dos diversos serviços consulares prestados.
Num momento de muito intensa procura, repercutida em prazos de agendamento por vezes dilatados, torna-se cada vez mais importante que os utentes sejam conhecedores dos trâmites e de toda a documentação necessária para o serviço que pretendem, evitando deslocações inúteis e desperdício de vagas na agenda do Consulado-Geral.
Do seu lado, o Consulado-Geral tem procurado implementar uma série de medidas visando minorar os efeitos da forte procura sobre a qualidade dos serviços prestados. Entre outras medidas, hoje, por exemplo, todos os atos consulares presenciais são pagos por cartão bancário de débito e não mais por boleto bancário. O registo de lactentes (bebés até um ano de idade) foi grandemente facilitado, assim como um outro canal direto foi criado para atender sugestões e reclamações dos utentes (ouvidoria.cgrio@mne.pt).
Com o apoio de todos, procuramos adaptar e aperfeiçoar os nossos serviços.
Aconselhamos o acompanhamento regular da página de facebook do Consulado-Geral, da qual constam avisos relevantes sobre a atividade consular e notícias sobre Portugal e sobre as relações luso-brasileiras.
Agradecemos a sua visita a esta página eletrónica e esperamos que a mesma seja esclarecedora.
Se é cidadão português em situação de comprovada urgência, pode continuar a contactar, em qualquer horário, o Gabinete de Emergência Consular 24h (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472), ou, pelo nosso lado, a nossa Ouvidoria que também atende diariamente as suas mensagens: ouvidoria.cgrio@mne.pt
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O canal da Ouvidoria/Agendamento foi criado com a missão específica e exclusiva de atender casos urgentes diretamente remetidos por utentes, e devidamente comprovados. Implica um esforço muito significativo por parte dos serviços, mas tem permitido apoiar mensalmente centenas de cidadãos portugueses e brasileiros.
Infelizmente, através de denúncias de vários utentes (que muito agradecemos e incentivamos) têm-se vindo a repetir com demasiada regularidade acessos abusivos de terceiros/intermediários fazendo-se passar pelos próprios utentes e vendendo as vagas conseguidas, incluindo através de "empresas" montadas para o efeito e que anunciam na internet o "negócio" sem qualquer vergonha.
Na defesa do interesse dos utentes, este Consulado-Geral RECUSARÁ o atendimento a qualquer agendamento obtido pela Ouvidoria/Agendamento e ao qual se apresente um terceiro/intermediário, ainda que munido de procuração para o efeito. Intermediários com procuração, que exerçam com legitimidade a sua profissão, por meio de agendamentos normais através da nossa plataforma eletrónica regular, serão naturalmente atendidos.
Utentes e terceiros envolvidos neste esquema abusivo sujeitam-se, ainda, à proibição de acesso ao Consulado-Geral e denúncia junto das autoridades locais por envolvimento em atividade ilícita de venda de vagas para agendamento, que são gratuitas e continuaremos a lutar para que assim permaneçam.
A Ouvidoria/Agendamento não é um mecanismo de agendamento regular (disponível pelo nosso site) mas antes um canal de atendimento excecional, exclusivo para utentes com urgências comprovadas, e sujeito às condições que o Consulado-Geral bem entenda impor, a bem dos utentes e da transparência dos serviços.
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Os atendimentos de Passaporte e Cartão de Cidadão deste Consulado Geral já foram retomados, ainda que com algumas alterações. Relembramos que existem, no entanto, alternativas para os poderem fazer sem ser presencialmente no Consulado, também descritas em nosso site.
Para saber o que necessita para cada pedido basta clicar no menu acima em "ASSUNTOS CONSULARES" e escolher o serviço desejado. Lá encontrará também os links para o agendamento. SOMENTE SE AGENDE SE JÁ TIVER TUDO QUE PRECISA, do contrário irá desperdiçar a vaga e atrasar o atendimento de todos.
Têm sido disponibilizadas no sistema de Agendamento on-line diariamente mais de 200 vagas para os serviços que necessitam de agendamento para atendimento presencial. São perto de 4.000 vagas por mês, com datas para daqui 15 dias. Por isso nossos utentes não precisam ter pressa em se agendar.
Para situações de emergência, pode nos contactar através do canal da Ouvidoria, ouvidoria.cgrio@mne.pt .
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Na sequência da entrada em vigor do Despacho n.º 8022-D/2022, de 30 de junho, deixou de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional a apresentação de comprovativo de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 ou apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.
Assim, passa a ser permitida a entrada em território nacional, sem qualquer requisito adicional, de todos os passageiros, independentemente da sua origem ou da finalidade da viagem, aplicando-se esta medida não só ao tráfego aéreo e aeroportos, mas também nas fronteiras marítimas e fluviais.
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No âmbito das medidas de modernização administrativa foi disponibilizada no dia 29 de março de 2022, no serviço “registo de nascimento online” a possibilidade dos progenitores associarem ao pedido de registo de nascimento, no mesmo formulário desse pedido, o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, menor de um ano (sendo, então, necessário fazer upload de fotografia de rosto do bebé, em ficheiro jpeg).
Por estar associado ao serviço de “Registo de Nascimento Online”, o serviço está disponível para os bebés nascidos em Portugal e no estrangeiro, desde que, pelo menos um dos progenitores seja português e pretenda declarar o nascimento para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa.
As condições de acesso e utilização do serviço estão disponíveis em: https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento, mediante autenticação com a Chave Móvel Digital, ou com o cartão de cidadão inserido no leitor de cartões e o código PIN de autenticação.
Os progenitores estrangeiros podem pedir associação da Chave Móvel Digital ao seu número de passaporte ou título de residência num balcão de atendimento em Portugal ou num dos “Espaço Cidadão” existentes em postos consulares.
Após a confirmação do registo de nascimento os progenitores receberão um email para concluírem o pedido do cartão de cidadão, confirmando os dados da criança.
