Mensagens Importantes

 

UTILIZAÇÃO ABUSIVA DA "OUVIDORIA"

O canal da Ouvidoria/Agendamento foi criado com a missão específica e exclusiva de atender casos urgentes diretamente remetidos por utentes, e devidamente comprovados. Implica um esforço muito significativo por parte dos serviços, mas tem permitido apoiar mensalmente centenas de cidadãos portugueses e brasileiros.

Infelizmente, através de denúncias de vários utentes (que muito agradecemos e incentivamos) têm-se vindo a repetir com demasiada regularidade acessos abusivos de terceiros/intermediários fazendo-se passar pelos próprios utentes e vendendo as vagas conseguidas, incluindo através de "empresas" montadas para o efeito e que anunciam na internet o "negócio" sem qualquer vergonha, como a "consuladorápido".

Na defesa do interesse dos utentes, a partir de segunda-feira dia 28 de junho, este Consulado-Geral RECUSARÁ o atendimento a qualquer encaixe obtido pela Ouvidoria/Agendamento e ao qual se apresente um terceiro/intermediário, ainda que munido de procuração para o efeito. Intermediários  com procuração, que exerçam com legitimidade a sua profissão, por meio de agendamentos normais através da nossa plataforma eletrónica regular, serão naturalmente atendidos.

Utentes e terceiros envolvidos neste esquema abusivo sujeitam-se, ainda, à proibição de acesso ao Consulado-Geral e denúncia junto das autoridades locais por envolvimento em atividade ilícita de venda de vagas para agendamento, que são gratuitas e continuaremos a lutar para que assim permaneçam.

A Ouvidoria/Agendamento não é um mecanismo de agendamento regular (disponível pelo nosso site) mas antes um canal de atendimento excecional, exclusivo para utentes com urgências comprovadas, e sujeito às condições que o Consulado-Geral bem entenda impor, a bem dos utentes e da transparência dos serviços.

 
 

MENSAGEM DE BOAS VINDAS

 

O Estado e a Cidade do Rio de Janeiro congregam uma das mais numerosas e visíveis comunidades portuguesas e luso-descendentes no mundo. A sua presença e influência são patentes no dia-a-dia dos cariocas e dos fluminenses, nos mais diversos setores de atividade, bem como através da existência de mais de duas dezenas de Casas Regionais Portuguesas, representando tradições e culturas de diferentes regiões de Portugal. A ?Cidade Maravilhosa? abriga, ainda, algumas das instituições lusas de maior renome internacional, como o Real Gabinete Português de Leitura ou o Liceu Literário Português.

Neste contexto, esta página eletrónica tem como objetivo principal aproximar o Consulado-Geral dos seus utentes dos Estados do Rio de Janeiro e de Espírito Santo, procurando facilitar o acesso à informação indispensável ao agendamento dos diversos serviços consulares prestados.

Num momento de muito intensa procura, repercutida em prazos de agendamento por vezes dilatados, torna-se cada vez mais importante que os utentes sejam conhecedores dos trâmites e de toda a documentação necessária para o serviço que pretendem, evitando deslocações inúteis e desperdício de vagas na agenda do Consulado-Geral.

Do seu lado, o Consulado-Geral tem procurado implementar uma série de medidas visando minorar os efeitos da forte procura sobre a qualidade dos serviços prestados. Entre outras medidas, hoje, por exemplo, todos os atos consulares presenciais são pagos por cartão bancário de débito e não mais por boleto bancário.

No que respeita a pedidos de Nacionalidade, não é preciso agendamento para reconhecimento de assinatura nos formulários dos pedidos que sejam enviados diretamente para Portugal (o que recomendamos), bastando deslocar-se ao Consulado-Geral das 09:00 às 12:00 horas. O registo de lactentes (bebés até aos dois anos de idade) foi grandemente facilitado através da criação de um canal específico, assim como um outro canal direto foi criado para atender sugestões e reclamações dos utentes (ouvidoria.cgrio@mne.pt).

Com o apoio de todos, procuramos adaptar e aperfeiçoar os nossos serviços.

Aconselhamos o acompanhamento regular da página de facebook do Consulado-Geral, da qual constam avisos relevantes sobre a atividade consular e notícias sobre Portugal e sobre as relações luso-brasileiras.

Agradecemos a sua visita a esta página eletrónica e esperamos que a mesma seja esclarecedora.

 

 

Se é cidadão português em situação de comprovada urgência, pode continuar a contactar, em qualquer horário, o Gabinete de Emergência Consular 24h (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472), ou, pelo nosso lado, a nossa Ouvidoria que também atende diariamente as suas mensagens: ouvidoria.cgrio@mne.pt

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AVISO DE ABERTURA DE

PROCEDIMENTO CONCURSAL

 

Concurso externo para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, para exercer funções no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

 

Nos termos da Portaria n.º 187/2013, de 22 de maio, faz-se público que, na sequência de despacho de autorização de 7.9.2020  do Senhor Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Senhores Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, concurso externo para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, com a remuneração mensal ilíquida de R$ 2.711,60 (sendo o valor anual global ilíquido de R$ 37.962,40), à qual acresce o montante de R$ 14,56, correspondente ao subsídio de refeição por dia de trabalho efetivo. nos termos aprovados pelo Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio, para exercer funções no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, que compreende um período experimental com a duração de 120 dias.

  1. O prazo para apresentação de candidaturas termina em 10/12/2021.
  2. Regime jurídico aplicável – contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo da lei substantiva portuguesa para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril.
  1. Reserva de recrutamento interna – Se do presente procedimento concursal resultar, atenta a lista de ordenação final devidamente homologada, um número de candidatos aprovados superior aos postos de trabalho a ocupar, será constituída uma reserva de recrutamento interna, válida pelo prazo máximo de 18 meses, contado da data da homologação da referida lista, nos termos do artigo 10.º da Portaria n.º 187/2013, de 22 de maio.
  1. Número de postos de trabalho e prazo de validade — O procedimento concursal visa o preenchimento de um posto de trabalho, e é válido para o preenchimento do posto de trabalho a concurso e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 187/2013, de 22 de maio.
  1. Publicitação do aviso — O presente aviso é publicitado em local visível e público do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro na sua página eletrónica https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/ e, sempre que possível, por extrato, em jornal local.
  1. Caraterização e local do posto de trabalho – funções correspondentes à categoria de Assistente Técnico, da carreira Assistente Técnica, de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, principalmente na área do atendimento ao público, principalmente pedidos de cartão de cidadão e passaporte, de acordo com a caraterização prevista no n.º 2 do artigo 88.º, do anexo da Lei n.º 35/2014, de junho.
  1. Requisitos de admissão ao procedimento concursal:

             São requisitos cumulativos de admissão:

7.1 Reunir os requisitos gerais necessários para o exercício de funções públicas, previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com exceção da nacionalidade portuguesa, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril;

7.2 Ser titular do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado;

7.3 O candidato selecionado deverá possuir autorização/estatuto de residente no país e ter a sua situação regularizada junto das entidades fiscais e de segurança social locais, no momento da respetiva contratação, sem prejuízo da possibilidade de essa situação poder ser comprovada “a posteriori”, de acordo com o artigo 5.º do Decreto-Lei 47/2013, de 5 de abril, nas situações em que tal seja admitido pelas normas de direito local.

  1. Formalização das candidaturas:

As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do Júri e entregue pessoalmente (contra recibo) no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, sito à Rua São Clemente, 424 – Botafogo – Cep 22260-006 – Rio de Janeiro/RJ, Brasil entre às 09:00 às 13:00, ou por correio registado com aviso de receção.

 

Do requerimento deverão constar, sob pena de exclusão, os seguintes elementos:

8.1 - Identificação completa (nome, estado civil, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número de cartão de cidadão ou bilhete de identidade (ou equivalente) número fiscal (ou equivalente), residência, código postal, contacto telefónico e email);

8.2 - Habilitações literárias; e,

8.3 - Identificação do concurso a que se candidata, acompanhado dos seguintes documentos:

  1. Curriculum vitae assinado e datado;
  2. Fotocópia simples e legível do documento comprovativo das habilitações literárias;
  3. Certificado Antecedentes de Registo Criminal do país onde reside, e dos países onde tenha residido nos últimos 5 anos; No caso dos residentes no Brasil, devem apresentar atestado criminal emitido pela Policia Federal e pela Polícia Civil do Estado que residir.
  4. Carta de motivação, devidamente assinada, explicando suas aptidões para o cargo e qual a motivação para exercê-lo.

 

  1. Métodos de seleção — são adotados os seguintes métodos de seleção obrigatórios:

 

  • Avaliação curricular; Valoração de 40%

 

Avaliação curricular visa analisar as aptidões profissionais dos candidatos na área respetiva, com base na análise do respetivo currículo profissional e documentos comprovativos que o acompanham, sendo considerados e ponderados, os seguintes elementos:

a) Experiência profissional anterior, nomeadamente na área funcional do recrutamento;

b) Habilitação académica de base;

c) Formação profissional na área funcional do recrutamento.

            

  • Entrevista profissional. Valoração de 60%

A entrevista profissional visa avaliar de forma objetiva as aptidões profissionais e aspetos comportamentais evidenciados pelos candidatos e o domínio de uma ou mais línguas.

 

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de seleção são classificados na escala de 0 a 20 valores, com expressão até às centésimas.

 

Os critérios de apreciação e ponderação dos métodos de seleção tidos em conta, bem como o sistema de classificação final, incluindo as respetivas fórmulas classificativas, constam de ata das reuniões do júri do concurso, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitada.

  1. Exclusão – Consideram-se excluídos os candidatos que obtenham uma pontuação inferior a 9,5 valores num dos métodos, não lhes sendo aplicado o método seguinte, nos termos do artigo 2.º da Portaria n.º 187/2013, de 22 de maio.

10.1 Os candidatos que não compareçam a qualquer dos métodos de seleção consideram-se igualmente excluídos.

  1. Forma e comunicação das notificações aos interessados — Todas as notificações dos candidatos admitidos e excluídos, incluindo as necessárias para efeitos de audiência dos interessados, e as convocatórias para a realização de qualquer método de seleção que exija a presença do candidato são efetuadas através de uma das seguintes formas:
  1. E-mail com recibo de entrega da notificação;
  2. Aviso publicado em local visível e público da chancelaria e disponibilizado na página eletrónica https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/

 

  1. Composição e identificação do júri:

             Presidente: João Marco de Deus

             1.º Vogal efetivo: Francisco Carlos Duarte Azevedo

             2.º Vogal efetivo: Abilio Laranjeira de Almeida

             1.º Suplente: Dilson Silva Santos

             2.º Suplente: Tania Carla Rosa Rodrigues

 

13. As atas das reuniões do júri são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

14. Na sequência do despacho conjunto nº 373/2000 de 1 de março, faz-se constar, igualmente, a seguinte menção: “Em cumprimento da alínea h) do artigo 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2021

 

Cônsul-Geral Adjunto de Portugal no Rio de Janeiro

João Marco de Deus

Os atendimentos de Passaporte e Cartão de Cidadão deste Consulado Geral já foram retomados, ainda que com algumas alterações. Relembramos que existem, no entanto, alternativas para os poderem fazer sem ser presencialmente no Consulado, também descritas em nosso site.

Para saber o que necessita para cada pedido basta clicar no menu acima em "ASSUNTOS CONSULARES" e escolher o serviço desejado. Lá encontrará também os links para o agendamento.

Têm sido disponibilizadas no sistema de Agendamento on-line diariamente 90 novas vagas para os serviços que necessitam de agendamento para atendimento presencial. Serão perto de 1.800 vagas a mais por mês, com datas para daqui 15 dias. Por isso nossos utentes não precisam ter pressa em se agendar.

SE NÃO TIVER URGÊNCIA, por favor aguarde passar esta fase ainda conturbada, pois a curto prazo estas vagas estarão mais visíveis. Apelamos aos utentes para que usem do seu melhor discernimento e somente peçam o encaixe antecipado para cartão de cidadão ou passaporte em caso de urgências reais, de modo a evitar que haja  aglomerações no Consulado. Se possível aguarde o final da pandemia.

 Se realmente estiver em uma situação de emergência, pode nos contactar através do canal da Ouvidoria, ouvidoria.cgrio@mne.pt . 

cndh covid

 

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) realiza, no âmbito do ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”, a 2ª sessão realizar-se-á no dia 15 de setembro, às 10h, subordinada ao tema “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia”.

A Ministra da Justiça Portuguesa, Dra. Francisca Van Dunem, intervirá como oradora convidada, juntamente com o Professor Gustavo Cardoso (catedrático no ISCTE-IUL) e o advogado João Marecos (coautor da página digital “Os truques da Imprensa Portuguesa”).  A videoconferência será moderada pelo jornalista Paulo Pena, do consórcio europeu Investigate Europe.

Igualmente serão exibidos vídeos da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Vera Jourová, e do Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, Andrew W. Wyckoff. Este último incluirá apresentação de recentes trabalhos neste domínio.

A apresentação deste evento será da responsabilidade da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros de da Cooperação, Dra. Teresa Ribeiro.

A sessão é aberta a todos os interessados (via Microsoft Teams) e as inscrições devem ser feitas para o endereço de cndh.formacao@mne.pt

 

Tendo em vista a celebração amanhã, dia 10 de Junho, do Dia de Portugal, de Camões de das Comunidades Portuguesas, partilhamos com todos os utentes a mensagem da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dra. Berta Nunes:

" Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde existe registo da presença de cidadãos nacionais.

Sendo uma celebração conjunta do nosso país, de todos os portugueses e lusodescendentes, da nossa cultura e da nossa língua, permitir-me-ão, caros compatriotas, uma saudação especial à nossa Comunidade na África do Sul, país no qual, a par da Região Autónoma da Madeira, estava previsto realizarem-se as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas este ano.

Juntamos, em Portugal, por ocasião da comemoração do Dia Nacional, a evocação de um dos nossos maiores poetas, que “cantou”, com arte e engenho, os primeiros passos da Globalização dados pelos nossos navegadores há mais de cinco séculos. Feitos que perduram na memória coletiva e que recordamos, entre 2019 e 2022, nas comemorações da primeira viagem de circum- navegação.

A partir de 1978 as “comunidades portuguesas” foram associadas ao Dia de Portugal, num justo reconhecimento do seu significado para o nosso país, da valorização da sua ligação a Portugal e do contributo que dão para a afirmação do Portugal no mundo. A afirmação de um Portugal competente, confiável, resiliente, vinculado aos valores europeus, humanista, empreendedor, inovador e solidário.

Como escreveu Ferreira de Castro, “os homens transitam do Norte para o Sul, de Leste para Oeste, de país para país, em busca de (...) um futuro melhor”.

Nós, Portugueses, também o fizemos. Somos globais. Nunca nos bastámos: enquanto país, enquanto Estado, sobretudo enquanto gente. Fomos, saímos, desbravámos, prosperámos, mas sempre mantendo a ligação a Portugal e à cultura portuguesa.

À data de hoje, estima-se que cerca de um terço da população com nacionalidade portuguesa – 5,3 milhões – vive fora de Portugal. Portugal tem comunidades com mais de 75 mil pessoas, espalhadas por quatro continentes (Europa, América, África e Ásia) para além de núcleos relevantes na Oceânia. Temos perto de 700 cidadãos portugueses e lusodescendentes eleitos, a desempenhar funções politicamente relevantes. Existem cerca de 2.000 associações de matriz portuguesa pelo Mundo, a cumprir uma importante missão de promoção cultural e de natureza filantrópica e social, que deve ser reconhecida.

Vivemos, por estes dias, um momento de exceção, mas unidos, conseguiremos ultrapassar as dificuldades.

Quero deixar uma palavra de conforto para as famílias dos nossos conterrâneos que, em Portugal ou no estrangeiro, foram vitimados pela pandemia bem como para aqueles que estão a sentir os seus efeitos negativos nas suas vidas. Juntos, com o trabalho louvável do pessoal de saúde, das forças de segurança, dos professores, entre tantos outros profissionais valiosos, nos quais se incluem também os portugueses que vivem e trabalham no exterior, estamos a começar a retomar, com adaptações, o nosso dia-a-dia.

Ao longo dos últimos sete meses, tive já o privilégio de ter estado em contacto com algumas das nossas Comunidades. Visitei o Brasil, França, Luxemburgo e a Venezuela. Planeio retomar essa interação com todos vós no estrangeiro, assim que as condições o permitam.

É nosso objetivo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado, continuar a estreitar a proximidade entre Portugal e as Comunidades Portuguesas. Ao mesmo tempo, garantir que os nossos nacionais no estrangeiro têm a proteção e o apoio adequados, quando dele necessitam. Procurar que o atendimento seja próximo, o mais abrangente possível, célere e adaptado aos dias de hoje, sempre que as circunstâncias o permitam.

Para tanto, são disso exemplo o Novo Modelo de Gestão Consular, cujas primeiras medidas estão já a ser implementadas, as melhorias ao Programa Regressar, a atenção permanente ao Ensino do Português no Estrangeiro, a reformulação dos mecanismos de Apoio Social, a aprovação para breve, do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) ou a melhoria das condições técnicas, tecnológicas e de recursos humanos dos Postos Consulares, entre outras medidas.

No dia de Portugal, quero ainda enaltecer o importante trabalho de toda a Rede Diplomática e Consular, diferentes Serviços do Estado, Associações e Organizações Comunitárias, Conselheiros das Comunidades e de todos aqueles que, nas mais variadas áreas, contribuem para dignificar o nome do nosso país no estrangeiro.

Porque sei que muitos portugueses no estrangeiro querem vir de férias a Portugal, repito que são muito bem-vindos e tudo faremos para que possam reencontrar a família e amigos neste Verão.

Portugal é o somatório de todos os portugueses, sem distinções.

As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são dos melhores representantes do nosso país, da sua cultura e da sua história!

Obrigada em nome de Portugal.

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas "

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Somente faça o seu agendamento se realmente já tiver todos os documentos necessários para o ato.

Para saber os documentos necessários para cada tipo de pedido, consulte as informações sobre o tema desejado na respetiva página dentro de "Assuntos Consulares.

Somente com a sua colaboração conseguiremos garantir vagas para todos.

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